Porto na frente de Portugal no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Com a publicação do relatório do Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM) em Julho de 2023, elaborado por especialistas da Universidade Católica Portuguesa, o Porto dá um passo em frente no seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. De acordo com a Agenda 2030 das Nações Unidas e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o ISM fornece uma avaliação do progresso do Porto para alcançar os ODS.

O ISM é uma iniciativa colaborativa liderada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (CESOP) da Universidade Católica Portuguesa, que conta com a participação de várias entidades públicas e privadas. Aplica uma metodologia empírica para obter informação de diferentes perspetivas e utiliza dados de oficiais para criar uma imagem abrangente do panorama de desenvolvimento sustentável do Porto.

A edição de 2023 do ISM centra-se na melhoria contínua e contém 146 indicadores (mais 13 do que no ano passado), 125 dos quais relacionados com 70 objetivos específicos. A inclusão de dados a nível local continua a ser um critério fundamental para os indicadores. Os novos indicadores abrangem domínios como a educação, a energia, o emprego, as emissões de gases com efeito de estufa, e as práticas sustentáveis em escolas e bairros. A harmonização de processos e critérios foi também uma prioridade, de forma a alinhar o índice com os referenciais estatísticos nacionais e europeus do INE, Eurostat, OCDE, IAEG-SDGs, SDSN e SDSN Europa.

Paralelamente, a mais recente edição do ISM teve como objetivo facilitar a interpretação dos resultados, apresentando os dados graficamente. O objetivo é claro - tornar o índice não só informativo, mas também facilmente digerível, garantindo que os cidadãos e os decisores possam facilmente interpretar e agir sobre os resultados, permitindo uma interpretação informada e contribuindo para um futuro mais sustentável e resiliente.

Resultados do Porto em 2023

A pontuação global do ISM do Porto tem tido uma trajetória positiva, subindo de 60,4 em 2019 para 66,0 em 2023. Esta tendência ascendente demonstra o empenho do Porto em cumprir a Agenda 2030 das Nações Unidas. Em particular, o Porto destaca-se como tendo uma pontuação global significativamente acima das médias nacional e regional, posicionando-se como líder entre municípios comparáveis.

Índice de Sustentabilidade Municipal: evolução do resultado por ODS entre 2019 e 2023

No entanto, uma análise dos resultados individuais por ODS revela um desempenho diferenciado do Porto. O município é mais forte em certas áreas, particularmente nos ODS 3 (Saúde e bem-estar), 4 (Educação de qualidade), 6 (Água potável e saneamento) e 7 (Energia acessível e limpa). Para além disso, o Porto apresenta um desempenho superior ao nacional nos ODS 11 e 12.

Índice de Sustentabilidade Municipal: resultado por ODS em 2023

No entanto, existem áreas de melhoria, como demonstrado pela pontuação do ODS 11, que sugere a necessidade de medidas reforçadas para lidar com as emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes rodoviários e no reforço dos recursos para a proteção do património cultural e da biodiversidade. Relativamente ao ODS 12, o Porto apresenta progressos consideráveis no consumo e produção responsáveis, devido a possuir uma taxa de recolha de resíduos relativamente maior, com mais resíduos destinados à reciclagem e menos para aterro.

Nos ODS 1 (Erradicação da pobreza) e 10 (Redução das desigualdades), os resultados do Porto continuam a ser comparativamente mais baixos. A pontuação mais baixa no ODS 1 está relacionada com o aumento das rendas e o apoio financeiro limitado para famílias carenciadas e instituições particulares de solidariedade social. No que respeita ao ODS 10, os desafios decorrem do aumento do rácio do rendimento mediano entre as famílias com rendimentos elevados e as famílias com rendimentos baixos e do aumento da percentagem da população em idade ativa dependente do Rendimento Social de Inserção.


As conclusões do relatório sublinham também a necessidade de intervenções direcionadas em áreas específicas, identificando alguns dos principais desafios e oportunidades de melhoria no Porto. Uma análise mais detalhada revela objetivos específicos que requerem atenção, tais como:

• Gestão de resíduos (Objetivo 12.4): declínio notável de 81% para 34% na recuperação de resíduos perigosos suscita preocupações sobre a necessidade de reforçar as estratégias de gestão de resíduos da cidade.
• Sobrevivência das empresas (Objetivo 8.3): ligeira descida da taxa de sobrevivência das empresas nascidas há dois anos, de 60,5%.
• Impacto do turismo (Objetivo 8.9): diminuição da contribuição do sector do turismo para o valor acrescentado total, de 5,89% para 4,93%, justifica uma análise da dinâmica do sector turístico da cidade.
• Segurança no local de trabalho (Objetivo 8.8): aumento ligeiro dos acidentes de trabalho registados, de 7,04% para 7,36%, sublinha a importância contínua de dar prioridade ao bem-estar dos trabalhadores.
• Despesas ambientais (Meta 13.a): decréscimo de 0,84% para 0,69% nas despesas do município com o ambiente assinala a necessidade de um empenhamento renovado em iniciativas amigas do ambiente.
• Bem-estar de crianças e jovens (Meta 16.2): aumento da taxa de crianças e jovens sob a alçada das comissões de proteção, de 4,85% para 5,06%, suscita uma reflexão sobre o bem-estar infantil.

À medida que o Porto progride nos seus esforços de sustentabilidade, a abordagem destas áreas específicas será necessária para a concretização dos ODS. O compromisso da cidade com o desenvolvimento sustentável é delineado no mais recente Relatório de Desenvolvimento Sustentável Porto Futuro, refletindo a vontade comum de construir um futuro melhor para o Porto. Neste contexto, o ISM surge como um instrumento fundamental, que promove o diálogo e lança um apelo à ação.